Judiciário

Juiz do TRE manda reunir todas as ações que tratam do caso Empreender

A AIME proposta pelo senador Cássio Cunha Lima contra o governador Ricardo Coutinho vai se juntar a outras ações que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral, que possuem as mesmas causas de pedir. A decisão é do juiz José Célio de…

Médico Jomar Paulo Neto acumulava quatro empregos, diz TCE

Com quatros empregos públicos o médico Jomar Paulo Neto caiu na malha fina do Tribunal de Contas. O órgão apurou que ele acumulava os seguintes cargos no exercício de 2015: Psiquiatra (Prefeitura Municipal de Duas Estradas), Médico (Prefeitura Municipal de…

Médico Jomar Paulo Neto acumulava quatro empregos, diz TCE

Com quatros empregos públicos o médico Jomar Paulo Neto caiu na malha fina do Tribunal de Contas. O órgão apurou que ele acumulava os seguintes cargos no exercício de 2015: Psiquiatra (Prefeitura Municipal de Duas Estradas), Médico (Prefeitura Municipal de…

TCU arquiva denúncias de irregularidades nas obras de urbanização do Vale do Jaguaribe

O Tribunal de Contas da União deu por sanadas as irregularidades que foram apontadas pela fiscalização nas obras do Projeto de Urbanização do Vale do Jaguaribe pela prefeitura de João Pessoa. A fiscalização foi realizada no período compreendido entre 14/5/2012…

TCU arquiva denúncias de irregularidades nas obras de urbanização do Vale do Jaguaribe

O Tribunal de Contas da União deu por sanadas as irregularidades que foram apontadas pela fiscalização nas obras do Projeto de Urbanização do Vale do Jaguaribe pela prefeitura de João Pessoa. A fiscalização foi realizada no período compreendido entre 14/5/2012…

TCE bloqueia contas da prefeitura de Campina Grande e de mais 24 cidades

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na tarde desta segunda-feira (13), bloquear as contas bancárias de 25 prefeituras paraibanas que não repassaram seus balancetes referentes ao mês de janeiro ao TCE-PB. O prazo que se expirou em…

TCE bloqueia contas da prefeitura de Campina Grande e de mais 24 cidades

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na tarde desta segunda-feira (13), bloquear as contas bancárias de 25 prefeituras paraibanas que não repassaram seus balancetes referentes ao mês de janeiro ao TCE-PB. O prazo que se expirou em…

Prefeito de Pocinhos será investigado por compra de votos

O juiz Breno Wanderley, do Tribunal Regional Eleitoral, acatou pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou a abertura de inquérito policial contra o prefeito reeleito de Pocinhos, Claudio Chaves Costa. “O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que existindo suspeita da…

Prefeito de Pocinhos será investigado por compra de votos

O juiz Breno Wanderley, do Tribunal Regional Eleitoral, acatou pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou a abertura de inquérito policial contra o prefeito reeleito de Pocinhos, Claudio Chaves Costa. “O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que existindo suspeita da…

Juízes do TRE-PB não podem gastar mais de R$ 300 com celular

Os juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba não poderão gastar mais de R$ 300 por mês com telefonia móvel. Já durante o microprocesso eleitoral o gasto máximo é de R$ 600. As determinações constam da portaria assinada…

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