O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, recebeu, na manhã desta sexta-feira (17), o título de cidadão paraibano da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante solenidade no plenário da Casa. A homenagem foi proposta…
Judiciário
TRF-5 mantém ordem de prisão contra ex-prefeito de Lagoa Seca
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região (TRF-5), negou pedido de habeas corpus e manteve a decisão da Justiça Federal da Paraíba que decretou a prisão do ex-prefeito de Lagoa Seca Edvardo Herculano de Lima. Ele foi condenado a cinco…
TRF-5 mantém ordem de prisão contra ex-prefeito de Lagoa Seca
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região (TRF-5), negou pedido de habeas corpus e manteve a decisão da Justiça Federal da Paraíba que decretou a prisão do ex-prefeito de Lagoa Seca Edvardo Herculano de Lima. Ele foi condenado a cinco…
Por unanimidade, TRE julga improcedente ação contra Cássio
Na mesma sessão que absolveu Ricardo Coutinho, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral julgou uma ação contra o senador Cássio Cunha Lima, adversário do governador nas eleições de 2014. O resultado do julgamento foi também pela absolvição. De acordo com…
Por unanimidade, TRE julga improcedente ação contra Cássio
Na mesma sessão que absolveu Ricardo Coutinho, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral julgou uma ação contra o senador Cássio Cunha Lima, adversário do governador nas eleições de 2014. O resultado do julgamento foi também pela absolvição. De acordo com…
TRE julga improcedente ação contra Ricardo Coutinho
O governador Ricardo Coutinho foi absolvido na tarde desta quinta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral da acusação de uso da máquina pública nas eleições de 2014. A ação, que pedia a cassação do governador, foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.…
TRE julga improcedente ação contra Ricardo Coutinho
O governador Ricardo Coutinho foi absolvido na tarde desta quinta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral da acusação de uso da máquina pública nas eleições de 2014. A ação, que pedia a cassação do governador, foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral.…
TCE aprova contas da gestão de Roseana Meira na PMJP
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), aprovou à unanimidade, com ressalvas, prestação de contas no total de R$ 533 milhões, aplicados pela Secretaria da Saúde e pelo Fundo de Saúde de…
TCE aprova contas da gestão de Roseana Meira na PMJP
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão ordinária nesta quinta-feira (16), aprovou à unanimidade, com ressalvas, prestação de contas no total de R$ 533 milhões, aplicados pela Secretaria da Saúde e pelo Fundo de Saúde de…
TCU condena ex-prefeito de Cajazeiras a devolver R$ 103 mil ao erário
O ex-prefeito de Cajazeiras Leo Abreu e a empresa 9Ideia Comunicação foram condenados a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 103.028,67, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 18/09/2009 até o dia do pagamento. A decisão…
