Dispositivos de leis municipais, que versam sobre contratações temporárias, foram julgados inconstitucionais, nesta quarta-feira (31), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis municipais de Uiraúna e Gurinhém foram relatadas, respectivamente, pela desembargadora…
Judiciário
Ministro Barroso arquiva ação contra candidatura de Cássio em 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, julgou prejudicado um recurso contra a candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo do Estado nas eleições de 2014. A ação tinha sido proposta pela coligação A Força do Trabalho e alegava que…
Ministro Barroso arquiva ação contra candidatura de Cássio em 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, julgou prejudicado um recurso contra a candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo do Estado nas eleições de 2014. A ação tinha sido proposta pela coligação A Força do Trabalho e alegava que…
TCE rejeita contas da Cagepa e imputa débito de R$ 534 mil a ex-gestor
Na sessão desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas julgou irregulares as contas de 2010 da Companhia de Água e Esgotos do Estado (Cagepa). Foi imputado débito de R$ 534 mil ao então gestor Alfredo Nogueira Filho, por despesas não…
TCE rejeita contas da Cagepa e imputa débito de R$ 534 mil a ex-gestor
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Ministro volta atrás e revoga liminar sobre dedução do Fundeb da Paraíba
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da União e revogou liminar concedida na Ação Cível Originária (ACO) 3005, que havia proibido a dedução do montante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Ministro volta atrás e revoga liminar sobre dedução do Fundeb da Paraíba
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Presidente do TCE esclarece projeto e nega trem da alegria
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro André Carlo Torres Pontes, divulgou nota negando que esteja em curso um trem da alegria na instituição, como foi denunciado pela Associação dos Auditores de Contas Públicas. A polêmica surgiu depois…
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TCE suspende licitação para compra de ração animal
Está suspenso o Pregão Eletrônico nº 082/2017, realizado pela Secretária de Administração do Estado, na fase em que se encontrar. A determinação partiu do conselheiro Arthur Cunha Lima, do Tribunal de Contas. A licitação tem como objeto a aquisição de…
