O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, na edição desta quinta-feira (21), o acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000, tendo como alvo a Lei Estadual nº 9.600/2011, que disciplina a participação…
Lei sobre a participação dos Municípios na arrecadação do ICMS é julgada inconstitucional pelo TJPB
O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, na edição desta quinta-feira (21), o acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117269-52.2012.815.0000, tendo como alvo a Lei Estadual nº 9.600/2011, que disciplina a participação…
Gervásio vai integrar Frente Parlamentar em defesa da Chesf
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), vai integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). O Anúncio foi feito pelo parlamentar nesta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília. De acordo com Gervásio, a…
Gervásio vai integrar Frente Parlamentar em defesa da Chesf
O deputado federal Gervásio Maia (PSB), vai integrar a Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). O Anúncio foi feito pelo parlamentar nesta quinta-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília. De acordo com Gervásio, a…
Deputados propõem criar Frente Parlamentar para discutir Reforma da Previdência na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), a proposta da Reforma da Previdência Social apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Na avaliação dos deputados, a proposta, caso seja aprovado…
Deputados propõem criar Frente Parlamentar para discutir Reforma da Previdência na ALPB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) debateu, na sessão ordinária desta quinta-feira (21), a proposta da Reforma da Previdência Social apresentado ao Congresso Nacional pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Na avaliação dos deputados, a proposta, caso seja aprovado…
Galdino tenta acomodar proliferação de Frentes Parlamentares
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB) revelou que está desenvolvendo esforços para tentar acomodar o funcionamento de Frentes Parlamentares naquela Casa, explicando que tem havido uma proliferação de propostas requerendo formalização desses agrupamentos. Até ontem, quase uma dezena…
Galdino tenta acomodar proliferação de Frentes Parlamentares
O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB) revelou que está desenvolvendo esforços para tentar acomodar o funcionamento de Frentes Parlamentares naquela Casa, explicando que tem havido uma proliferação de propostas requerendo formalização desses agrupamentos. Até ontem, quase uma dezena…
Deputada passa bem, após sofrer acidente de carro
A deputada estadual Estela Bezerra sofreu um acidente automobilístico no início da manhã desta quinta-feira (21). Ela estava voltando para sua residência, no bairro de Manaíra, depois de participar de uma aula de hidroginástica. O carro que conduzia colidiu com…
Deputada passa bem, após sofrer acidente de carro
A deputada estadual Estela Bezerra sofreu um acidente automobilístico no início da manhã desta quinta-feira (21). Ela estava voltando para sua residência, no bairro de Manaíra, depois de participar de uma aula de hidroginástica. O carro que conduzia colidiu com…
