O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que institui multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos serviços de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento. O PLS 209/2015 agora segue para…
Embora estejam distantes, as eleições municipais para prefeito em 2020 já começam a preocupar líderes políticos e provocar, até mesmo, divisões entre partidos, como se dá em relação ao PT no cenário de disputa em João Pessoa. Teoricamente o partido…
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O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se encaixar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos federais e…
O Tribunal de Contas da União decidiu, nesta quarta-feira (7/11), que a Ordem do Advogados do Brasil deve prestar contas ao tribunal. A entidade deverá se encaixar nas mesmas normas aplicadas a órgãos federais, estatais e outros conselhos federais e…
A PEC que acabou com a reeleição e a antecipação da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa seguiu todos os trâmites regimentais. A PEC foi proposta pelo deputado Ricardo Barbosa, que colheu as assinaturas necessárias e entrou com o…
A PEC que acabou com a reeleição e a antecipação da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa seguiu todos os trâmites regimentais. A PEC foi proposta pelo deputado Ricardo Barbosa, que colheu as assinaturas necessárias e entrou com o…
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I e II, da Lei nº 004/2017, do Município de Patos, que prevê a cobrança de taxa à…
Por unanimidade e em harmonia com parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 388, I e II, da Lei nº 004/2017, do Município de Patos, que prevê a cobrança de taxa à…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, liminarmente, a Lei Municipal nº 118/2018, que dispõe sobre o mapa de macrozoneamento, zoneamento, preservação ambiental e limite do perímetro urbano da Capital. A norma é de autoria da Câmara Municipal…
