O economista paraibano Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, revela em sua coluna na revista Veja que nos últimos 20 anos muitos estudos diagnosticaram as causas da elevada taxa de juros no Brasil, que se explica pelo alto spread bancário (diferença entre a taxa de captação de recursos e a do empréstimo). Conforme ele, o Banco Central examinou exaustivamente o assunto e as razões para juros tão altos são tipicamente brasileiras e têm origem em fenômenos como elevada inadimplência, a grande vilã, tributos sobre transações financeiras, segmentação do crédito, excesso de recolhimentos bancários compulsórios ao BC e altos custos administrativos. Apenas 15% do spread fica com os bancos.
– Tem sido difícil atacar essas causas. Sem reformas, o governo não pode abrir mão da arrecadação. O Judiciário é lento e condescendente com os devedores, o que tolhe atos legítimos dos bancos, de lançar mão de garantias e de reaver os créditos. A Febraban, entidade que representa os bancos, publicou um e-book sobre o assunto, acessível gratuitamente em seu site Como Fazer os Juros Serem Mais Baixos no Brasil em que defende o óbvio: os bancos preferem juros mais baixos, pois assim aumentam os empréstimos, reduzem os prejuízos e lucram mais. São contundentes as informações nacionais e internacionais reunidas no livro. Os juros são altos no Brasil por motivos sem paralelo no mundo, que encarecem o crédito adverte Maílson.
Para o ex-ministro, evidencia-se que a concentração é característica de todos os setores intensivos em capital, tais como petróleo e telecomunicações. Na produção de jatos comerciais, há apenas duas empresas: a Airbus (que adquiriu a Bombardier) e a Boeing (que vai controlar a Embraer), mas a competição entre elas é feroz, sob monitoramento das autoridades de defesa da concorrência. Concentração não é, pois, sinônimo de ausência de competição. Maílson diz que os governos usam o índice Herfindahi-Hirschman para medir a competição em diferentes mercados. Com esse índice, o Banco Central constatou que nosso mercado bancário é concentrado mas os bancos competem entre si. Mesmo assim, não é de todo improcedente a percepção de analistas e empresários de que a concentração tem a ver com nosso alto spread. Ela não é a principal causa, como muitos dizem, mas tem seu papel. Há, portanto, que derrubar barreiras à entrada de concorrentes e elevar a competição, que ainda é muito baixa em certos segmentos. O BC vem trabalhando nesse sentido, como mostra a regulamentação das fintechs.
O livro, de acordo com o ex-ministro, inclui dois exemplos interessantes. Primeiro, bancos privados e públicos que concorrem entre si praticam taxas de juros similares. Haveria conluio?É difícil imaginar, pontua, observando que em segundo lugar bancos estrangeiros que cobram juros baixos lá fora aplicam taxas mais altas aqui, enquanto os nossos cobram juros menores quando atuam em outros países. Cada caso é determinado pelo ambiente em que operam os bancos. O cadastro positivo diminuirá o risco, reduzindo o spread. A Febraban listou outras medidas, dependentes na maioria de mudança de regras ditadas pelo governo. É preciso persistir em mudanças institucionais que permitam dotar o Brasil de uma taxa decente de juros, arremata Maílson da Nóbrega.
