Pedro Gondim, Osmar de Aquino, Vital do Rêgo, Mário Silveira e José Maranhão foram alguns dos líderes paraibanos cassados pelo Ato Institucional Número Cinco, editado pelo regime militar no dia 13 de dezembro de 1968, numa fase de aguda radicalização política no País, com greves, atos terroristas e manifestações de protesto. A edição do Ato completa 50 anos na próxima quinta-feira e a sua evocação está provocando depoimentos de remanescentes do período com novas versões a respeito, que reforçam a arbitrariedade das medidas de exceção. Além das cassações de mandatos, houve expulsão de opositores do regime instaurado em 1964 com a deposição do presidente João Goulart, prática de torturas nos porões de unidades militares e perseguição a estudantes, sindicalistas, trabalhadores, profissionais liberais e até magistrados.
O pretexto para o AI-5, forjado no governo do presidente Costa e Silva, que enfrentou uma trombose e sequelas de graves problemas de saúde, foi um discurso proferido pelo deputado Márcio Moreira Alves (MDB-RJ), no pinga-fogo da Câmara, em que à certa altura conclamou as jovens casadoiras a boicotarem festividades militares, evitando dançar com cadetes. Tinha tudo para ser uma peça irrelevante, não fosse a ação de expoentes da linha dura do regime que espalharam pelos quartéis cópias de trechos do discurso, insinuando estar em marcha uma manobra para desmoralizar o regime. O Congresso negou pedido de autorização para que o deputado fosse processado e isto agravou o impasse, originando o AI-5. Uma das primeiras medidas foi o fechamento temporário do Parlamento, seguindo-se o rosário de punições a ativistas políticos no país.
Na Paraíba, pelo trânsito privilegiado que tinha nas esferas centrais de poder, o então governador João Agripino foi tido como mentor de algumas cassações. Anos mais tarde, abordado por jornalistas, replicou que, na verdade, conseguira evitar a degola de muitos dos que figuravam no índex, não tendo tido influência para barrar outras punições injustas ou inexplicáveis. O historiador José Octávio de Arruda Mello abriu polêmica a respeito, asseverando que Agripino teve a ver com todas as cassações e emendando: Quando não as promoveu diretamente, ficou calado, mas nada foi feito sem anuência dele. Além de José Octávio, os ex-deputados José Jóffily e Antônio Vital do Rêgo fizeram insinuações nessa linha. Em nome da família, o ex-deputado João Agripino Neto reagiu com veemência, qualificando de mentirosas as versões. Pela sua conduta pessoal, meu pai seria incapaz de pedir a cassação de quem quer que fosse, ainda que se tratasse do inimigo mais renhido.
E exemplificou: Ele ofereceu abrigo a Arthur Virgílio, líder de Jango no Senado, a Celso Furtado e a José Medeiros, quando da iminência da prisão. Mandou soltar Luiz Travassos, presidente da UNE, preso em João Pessoa e procurado pelo regime militar, bem como inúmeros estudantes. João Neto lembra de uma ligação telefônica do general Jaime Portela a Agripino comunicando ter sido impossível evitar a cassação de Newton Rique. Agripino protestou, considerando absurdo o ato. Quanto à cassação de juízes paraibanos, que teria tido a chancela do ex-governador, João Neto foi enfático: Ele nunca escondeu de ninguém que havia encaminhado ao poder militar uma lista de onze juízes, elaborada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com os nomes daqueles que o TJ entendia serem cachaceiros ou corruptos. João Agripino foi mero intermediário, porque entendia que a Justiça devia ser expurgada dos que não faziam jus à toga.
Nonato Guedes
