Sob o impacto da pressão popular e da forte orquestração ensaiada pela bancada oposicionista, a Assembleia Legislativa da Paraíba alterou a Lei 11.097 e extinguiu a Guarda Militar instituída pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para beneficiar futuros ex-governadores, a exemplo dele, que conclui o mandato a 31 de dezembro deste ano. A lei havia sido votada em plenário numa sessão tumultuada por causa de um apagão do sistema de energia do prédio, no dia 21 de março. O apagão atingiu metade do país por mais de três horas, causando transtornos em diferentes setores de atividade.
Sem luz, os deputados não tiveram condições de continuar as votações de matérias, mas os oposicionistas descobriram no dia seguinte que o projeto do Executivo, prevendo a criação de cinco cargos para a Fundação Casa de José Américo, onde funciona um Museu dos ex-governadores, foi dado como aprovado, inclusive, com uma emenda do líder governista Hervázio Bezerra prevendo a criação da Guarda, formada por integrantes da Polícia Militar da Paraíba. Sob a alegação de que deputado não pode apresentar projeto ou emenda que resulte na criação de despesas, o líder da oposição Bruno Cunha Lima (PSDB) apresentou outro projeto de lei revogando a iniciativa de Hervázio, que posteriormente também apresentou projeto revogando a sua emenda.
A matéria seguirá, agora, para apreciação do governador Ricardo Coutinho, que poderá sancioná-la ou vetá-la. Na sessão de ontem, vários deputados oposicionistas voltaram a criticar o governo e seu líder Hervázio Bezerra pela polêmica tentativa de instituição da Guarda. O deputado Janduhy Carneiro, do Podemos, congratulou-se com o governo e com o líder Hervázio pelo recuo. Quem erra, tem o direito de não permanecer no erro, aduziu Janduhy, sugerindo que a matéria causou perplexidade junto à opinião pública e propondo que o governador Ricardo Coutinho pague do próprio bolso uma segurança privada quando deixar o Palácio da Redenção e a residência oficial do governador, a Granja Santana. O deputado Bruno Cunha Lima, do PSDB, afirmou que o governo se deparou com a péssima repercussão da medida e revogou-a, mantendo, porém, os cinco cargos na estrutura da Fundação Casa José Américo, cuja extinção ele também pleiteou.
Hervázio Bezerra, por sua vez, disse que assume os próprios erros publicamente e acentuou que os oposicionistas não podem lhe atribuir a paternidade de criação da Guarda. Mesmo tendo recuado, o parlamentar defendeu a necessidade do governador ter a proteção de policiais depois que deixou o cargo. De acordo com o líder, Ricardo contrariou muita gente e muitos interesses e tem o direito de contar com a proteção policial após deixar o governo, como acontece em vários Estados, favorecendo ex-governadores de diferentes partidos.
Nonato Guedes
